O Senado aprovou ontem (21) um projeto que torna mais fácil a emissão de licenças ambientais. A proposta recebeu 54 votos a favor e 13 contra. Agora, o projeto segue para a Câmara.
O que aconteceu:
A Lei Geral do Licenciamento Ambiental simplifica e acelera o processo. Pela nova regra, o empreendedor é autorizado a começar a atividade sem a realização de estudos por parte de técnicos de órgãos ambientais. Basta se comprometer a respeitar exigências de preservação estabelecidas por uma lei.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina Silva, disse que o licenciamento ambiental sofreu um “golpe de morte” no Congresso Nacional, com a aprovação do projeto de lei que flexibiliza as regras e cria um novo marco legal para a regulação de atividades econômicas e empreendimentos que impactem ou envolvam o uso de recursos naturais.
O ex-ministro do Meio Ambiente e deputado estadual Carlos Minc, chamou de "maior retrocesso da área ambiental dos últimos 80 anos" o novo marco do licenciamento ambiental.
Um comentário:
Uma indústria no mínimo nojenta...né ? tava na hora.
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