A dívida pública brasileira, os juros e a política nefasta
Voltou ao debate eleitoral o aumento exponencial da dívida pública brasileira. Principais candidatos deram ênfase nos seus planos (?) de governo.
A dívida pública brasileira vem crescendo em valores nominais. E em relação ao PIB p. ex. desde os anos 1970, Durante o tal Milagre Econômico – 1968 a 1973 o crescimento econômico trouxe com ele endividamento externo. Empresas nacionais e bancos se endividaram em dólares. Os anos 1980 chegaram com a 2º choque do petróleo. A moratória mexicana. E a chamada “Década Perdida”. A crise dessa enorme dívida forçou mudança de rumo. Com as crises externas procuramos menos dependência em dólares.
Como estratégia macro boa parte dessa dívida foi nacionalizada. Culminando com o Plano Real nos anos 1990. Mudamos de preocupação. Acumulando reservas internacionais depois da era FHC a dívida interna passou a preocupar. E vem cresce ano após ano. Governo após governo.
A nossa dívida hoje chega a quase 82% do PiB. E vem crescendo independentes de governos de esquerda ou de direita. Após o descalabro do governo (?) Dilma a dupla Temer/Meireles tentou um equacionamento com o Teto de Gastos. Que limitava o crescimento das despesas federais à inflação do ano anterior. O teto foi sucessivamente contornado nos tempos do Jair e do Lula. O método infeliz era aprovar despesas fora do teto. Jair fez muito e Lula também.
O Teto de Gastos foi formalmente extinto com a aprovação pelo Congresso.
E promulgação do Arcabouço Fiscal em 2023. Arcabouço com metas variáveis. Referentes ao resultado primário (diferença entre receitas e despesas do governo). Sem contar os juros da dívida. Diferente de um teto essas metas possuem uma banda de tolerância (margem de variação de 0,25% a 0,5% do PIB para cima ou para baixo). Que definem o teto de crescimento dos gastos públicos do ano seguinte. Meta cheia de desculpas para se gastar além da conta.
Bom chegamos aos dias de hoje com os diagnósticos que do jeito que está o perfil da dívida não pode continuar. Vários fatores contribuem. Entre esses fatores chama atenção papel das taxas de juros. Mais do que resultado direto de gastos públicos elevados o crescimento da dívida pública brasileira está fortemente associado ao custo de seu financiamento. Especialmente em um contexto de juros elevados. (Selic). A taxa básica definida pelo Banco Central amplia o volume de recursos destinados ao pagamento de juros. Fazendo com que a dívida cresça de forma autônoma ao longo do tempo. “Cada ponto percentual na taxa de juros representa um impacto bilionário nas contas públicas”.
Hoje se discute muito entre economistas que a nossa dívida precisa ser equacionada. Principalmente seu perfil de curto prazo. E corte nas despesas Decisão sempre politicamente difícil pois o governo teria que cortar investimentos em obras. Programas sociais. E aumento do salário mínimo. Quem está disposto a isso? Nem a esquerda nem a direita pois seria suicídio eleitoral futuro. Temer fez porque não era candidato a nada.
Mas analisemos outros casos
A dívida pública bruta dos Estados Unidos ultrapassou US$ 40 trilhões. Quase 130% em relação ao PIB. Impulsionada por gastos militares. Cortes de impostos. E devoluções milionárias tarifárias. O país do Donald deve pegar emprestado mais de US$ 1,98 trilhão apenas neste ano para cumprir obrigações financeiras. Esse montante inclui custos com a guerra no Irã. E os amplos cortes de impostos federais que os Republicanos aprovaram em 2025. Gastos com previdência social. Medicamentos e juros da dívida consomem uma parcela elevada do orçamento federal americano.
O Japão tem a maior dívida pública do mundo em proporção ao tamanho de sua economia. Ultrapassando 200% do seu PIB. Em termos de valor absoluto em dinheiro, os Estados Unidos lideram o ranking global devido ao tamanho total de seu mercado e emissão de títulos.
Mas isso é um problema para esses países? Não porque nem passa pela cabeça dos investidores de títulos desses governos que um dia os países vão quebrar. Ou dar um calote. Se derem seria o caos mundial. Quebradeira geral e irrestrita.
No Brasil é diferente. Cada vez mais os investidores (principalmente bancos) estão exigindo taxas mais altas para comprar títulos do governo. Consequências: taxa de juros reais que não cai. Crédito caro. Inadimplência de famílias e empresas. Renda comprometida. Baixo crescimento.
Estão aí as eleições. Planos de futuros executivo/legislativo estão sendo apresentados.
Vencedores terão a coragem de enfrentar essa questão macroeconômica da dívida?
Mercado-Lógico
Viver é Perigoso
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