DEPOIS DE UM LONGO E TENEBROSO INVERNO

A Primeira Turma do STF condenou nesta quarta-feira (25) os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão pela morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018.

As penas foram de 76 anos e 3 meses.

Eles também terão de pagar R$ 7 milhões em reparação de danos para familiares das vítimas 

a) Domingos Inácio Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do RJ: duplo homicídio, homicídio tentado e organização criminosa armada — pena de 76 anos e 3 meses de prisão.

b) João Francisco Inácio Brazão, deputado cassado: duplo homicídio, homicídio tentado e organização criminosa armada — pena de 76 anos e 3 meses de prisão.

c) Rivaldo Barbosa de Araújo Júnior, delegado e ex-chefe da Polícia Civil do RJ: obstrução à justiça corrupção passiva — pena de 18 anos de prisão.

d) Ronald Paulo Alves Pereira, major da Polícia Militar: duplo homicídio e homicídio tentado — pena de 56 anos de prisão.

e) Robson Calixto Fonseca, policial militar e ex-assessor de Domingos Brazão: organização criminosa — pena de 9 anos de prisão.

Viver é Perigoso

ZÉ FERINO

 Conversa com o Sr. Zé Ferino nas proximidades da Academia Tribo, na Boa Vista, é claro.

- Bom dia Camarada, o seu comentário sobre o Parque Tecnológico despertou minha curiosidade. Tirei meu Corolla da garagem e fui conhecer aquilo. Judiação. Melhor não falar nada.

- Pois é Sr. Zé, parece que em termos gerais, tirando os obas-obas no Parque parece que estamos devidamente lascados.

- Camarada, a situação atual me deixa triste ainda mais reconhecendo que a culpa é nossa.

- Nossa ? Como assim Sr. Zé ?

- Pois é Camarada, não cuidamos de buscar, incentivar e cuidar de novas lideranças. Na política, nas entidades de classe e associações, nas escolas superiores e na integração dos empresariado com as questões municipais. 

- Éhhh Sr. Zé, o Sr. tem razão. Confesso que conheço um ou dois vereadores, poucos professores das nossas Escolas e praticamente nenhum secretário municipal. A gente busca informações e é um marasmo danado.

- Camarada, está difícil. O prefeito teve que buscar o secretário de Ciência & Tecnologia, lá pelas bandas de Atibaia, da saúde parece que era ou é de Extrema, o da Educação veio de Santa Rita do Sapucai. Até do Rio Grande do Sul veio gente. 

- Éhhh...Sr. tem razão. Não precisam buscar culpados. Eles somos nós. 

Viver é Perigoso    

LIVRO, PRESENTE DE AMIGO

Irmãos - Alex Van Halen - Editora Belas Letras - 240 páginas -

Best-seller do New York Times.

Em tempo, livro já adquirido, resenha já lida, mas com previsão de lançamento nas livrarias em 20 de março/2026. Afinal, dica de livro também é presente.

Neste relato íntimo e aberto, nada como qualquer livro de memórias de rock and roll que você já leu, Alex Van Halen compartilha sua história pessoal de família, amizade, música e amor fraternal em uma homenagem notável ao seu amado irmão e companheiro de banda.

Esta é a carta de amor do baterista de setenta anos Alex Van Halen para seu irmão mais novo, Edward, (talvez "Ed", mas nunca "Eddie"), escrita enquanto ainda lamentava sua morte prematura.

Viver é Perigoso

DATA VENIA

 

Viver é Perigoso

ESTATÍSTICAS

"Pelas estatísticas, o lugar mais perigoso do mundo é a cama, pois é o lugar onde mais se morre. "

Daina Ruttul

Viver é Perigoso

TEMPO FEIO

Chegando mais cedo para buscar o neto no Colégio G9, deu coragem e pela primeira vez acelerei o carro rumo ao Parque Científico e Tecnológico (creio ser esse o nome) situado no morro em cima da Prefeitura.

Como já expresso nesse espaço anteriormente, nada há ver.

No local, uma grande construção, aparentemente em andamento. Local aparentemente apropriado para a construção de um laboratório especial.

Aproveitando, homenagear personalidades ilustres com nomes de ruas e praças no local, não vem a ser homenagem. Os senhores vereadores que se encarregam em dar andamento nas leis nesse sentido, não captaram que uma das razões de fixar o nome daqueles que partiram em locais públicos, vem a ser uma medida para manter viva a imagem de um benfeitor público.

Continuo não entendendo a razão de não ser dado o nome de Dr. Rosemburgo Romano, para a Avenida dos Ferroviários, mais conhecida coo sambódromo.

Viver é Perigoso

CAUSÍDICO JURÁSSICO

Súmula Vinculante e as crianças

Por efeito da Emenda Constitucional 45/2004 o Supremo edita súmulas vinculantes que são enunciados legais de uniformização de interpretação judiciais sob a égide da constitucionalidade, sendo obrigatório seu segmento por toda justiça brasileira.

Já as súmulas do STJ representam a consolidação da jurisprudência do tribunal após repetidas decisões sobre o mesmo tema, servindo para orientar a comunidade jurídica.

Então salta aos olhos a decisão da Justiça Criminal de MG no caso da absolvição em 2ª Instância do homem de 35 que vivia maritalmente com uma menina de 12.

Reproduzindo a súmula STJ n. 593 “O crime de estupro de vulnerável se configura com a conjunção carnal ou prática de ato libidinoso com menor de 14 anos, sendo irrelevante eventual consentimento da vítima para a prática do ato, sua experiência sexual anterior ou existência de relacionamento amoroso com o agente.”

Mais claro impossível, no entanto, numa decisão com interpretações diversas o caso de MG ganhou repercussão nacional. A sentença proferida deve ser derrubada.

Decisões desse tipo, com base ao que parece nas opiniões pessoais de desembargadores fomentam a mancha social brasileira, onde em regiões mais pobres esse tipo de prática é comum. 

Como diriam alguns, garimpando na Net, dados recentes do IBGE mostram que milhares de crianças e adolescentes de 10 a 14 anos no Norte e no Nordeste vivem em união conjugal, sendo a grande maioria meninas. Números mais precisos: 380 mil pais/mães no Brasil casam ou unem suas filhas entre 10 e 17 anos.

Causídico Jurássico

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