Em julho de 2024, o vereador Dito (PL) de Santa Rita do Sapucaí, virou alvo de boletim de ocorrência por preconceito. A Polícia Civil abriu inquérito para investigar denuncia de racismo. Ele tinha postado um vídeo nas redes sociais, onde criticava uma obra da prefeitura. Ele disse que aquilo “não era serviço de branco”.
O caso repercutiu com críticas entre população e autoridades.
Voltou o Sr Dito Pistola, desta vez citado por preconceito religioso em vídeo postado na internet:
“Estou aqui no trevo da discórdia. Tomara que seja a última vez que eu venho fazer vídeo aqui. Essa vergonha que foi feita aqui, isso aqui para mim é macumba. E, acrescenta : “pro ex-prefeito não ter competência de tirar isso aqui, para mim isso aqui é macumba, é macumba que fizeram aqui, isso aqui para mim é macumba”.
A forma da crítica levou a presidente da Associação Cultural, Karen Lopes, a registrar boletim de ocorrência em 7 de janeiro. Ela lançou uma petição on-line para solicitar a cassação do mandato e vai levar o assunto para a tribuna da Câmara Municipal, na reunião ordinária da próxima segunda-feira (3/2).
Em tempo, esse crime é inafiançável. O artigo 20 da Lei Federal nº 9.549/1997, determina como crime o ato de ‘praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Pena: reclusão de um a três anos e multa. A lei é ainda mais severa para quem tenta atrapalhar, impedir ou usa violência contra quaisquer manifestações ou práticas religiosas. De acordo com a Lei nº 20.451/ 2019, a pena é de dois a cinco anos de prisão.
Viver é Perigoso
