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quarta-feira, 26 de junho de 2019

NOVO CAPÍTULO SOBRE O MERCADO


Volta ao jornal Itajubá Notícias desta semana a questão da suspensão dos trabalhos da reforma do Mercado Municipal.

A empresa confirma que os pagamentos do contrato com a prefeitura de Itajubá estão atrasados e face a inadimplência do município suspendeu os trabalhos.

Claro. De graça nem relógio trabalha mais.

O Secretário Jacarini (da Agricultura e não de Obras) responsável pela reforma declarou ao jornal que a prefeitura está em dia.

A prefeitura não está em dia, uma vez que é responsável como Contratante, junto a MCR como Contratada  O contrato 037/2018 foi firmado em 06/7/2018 entre a prefeitura e a empresa MCR no valor de R$ 1.212.012,00 e não trata e nem poderia, de qualquer condicionante a repasses. Reza Cláusula Quarta:

"Do valor do contrato: Pela execução dos serviços, objeto do presente Contrato, o Contratante pagará à Contratada, o valor proposto de um milhão, duzentos e doze mil, doze reais – R$1.212.012,00." 


Conforme publicado no jornal, a PMI teria pago o valor de R$ 312.011,41, sendo que nesse montante estão inclusos os R$ 100.000,00 já pagos pelo governo federal e, tudo leva a crer, os R$ 212.012,00 que seriam de responsabilidade direta do município.

Estamos assistindo um filme triste que vem sendo repetido por esse Brasil afora. Os governos assumem compromissos contando recursos que poderão vir ou não. Obras são paralisadas e danem-se empresas e população.

Pior: quem assinou o contrato nega a dívida e espremido lança a responsabilidade sobre outra fonte. O empresário em questão tem que cobrar e protestar (parando obras) junto a quem ? Lógico que do seu contratante direto, no caso o município.

E o município ? deixar a obra inacabada e sujeitar-se a perder a causa na justiça para a MCR por não cumprir o contrato, "virar-se nos trinta" buscando os R$ 900.000,00 faltantes ou, o que seria lógico, pressionar o autor da emenda parlamentar - Dep. Dimas Fabiano - para que negocie com o governo federal a liberação do saldo de R$ 900.000,00 compromissado.
Convém lembrar que essa emenda é de 2015 (tempos escuros da Dilma). Hoje, o Deputado Dimas, do PP, faz parte do Centrão, em choques frequentes com o governo federal. Então...Oremos.

Em tempo: Segundo publicado, da parcela de responsabilidade dos permissionários no valor de R$ 499.477,00 - compromisso direto com a MCR, R$ 475.876,59 já foram pagos.

Viver é Perigoso 

MOMENTOS MÁGICOS



Viver é Perigoso

NAS ENTRELINHAS


Sei de muitos colegas engenheiros que acessam o "Viver é Perigoso". Como também de camaradas advogados. Médicos  não sei, até desconfio que alguns possam dar, vez por outra, uma passada de olhos.

Sempre me intrigou ler nos pedidos de exames a sigla CID seguida por um código. Mesmo tendo três médicos em casa, raramente abordamos o tema medicina na conversas. Temos sempre muito o que falar sobre outros temas.

Li outro dia sobre a CID, como é conhecida nos meios, a Classificação Internacional de Doenças, organizada pela OMS - Organização Mundial da Saúde.

A CID encontra-se na décima edição e a 11ª já foi aprovada, entrando em vigor em 2022.

Por exemplo: 

CID: I 21 - "enfarte agudo do miocárdio"
CID: N 20.0 - "cálculo renal"
CID: V 95.4 -  "acidente de nave espacial causando traumatismo a ocupante"
CID: R 46.0 - "baixo nível de higiene pessoal"
CID: Z 76.5 - " pessoa fingindo de doente"

Pois é, cuidado com o parecer médico indicando o CID Z 76.5. É tudo, doravante,  que eu iria querer para mim.

Viver é Perigoso  

RESSACA BRABA !


Mônica Bergamo e Reinaldo Azevedo, aparentemente, foram os jornalistas que mais ficaram baqueados com a não concessão do habeas corpus solicitado pelo condenado Lula e julgado ontem pela Segunda Turma do STF. 
Na certa, por motivos diferentes: A Senhora Bergamo, colunista da Folha, há muito, tem ligações fortes com o pt e com o Lula. Já a ligação direta do Sr. Azevedo é com o Sr. Mendes, do STF.
É a vida...

Viver é Perigoso  

O ADVOGADO INVICTO

Mesmo com a ajuda direta dos "parças" Lewandowski e Gilmar, o invicto advogado Zanin, não conseguiu tirar o chefe da cadeia.

Viver é Perigoso

AINDA BEM !

Viver é Perigoso

terça-feira, 25 de junho de 2019

SE FOR VERDADE...


O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (Centrão), disse ontem (24/06) sobre  as mensagens divulgadas pelo site The Intercept Brasil:

"Se forem verdade, o ministro Sergio Moro ultrapassou o limite ético ao se relacionar com os procuradores da Lava Jato enquanto era juiz do caso em Curitiba. Em sendo verdade, são muito graves. Muito graves. Ultrapassou o limite ético. Não era para ter tido conversa naquele nível. Se isso for verdade, terá um impacto grande em relação a procedimentos.  Se fosse um deputado ou um senador (no lugar de Moro), ele já estava cassado, preso e nem precisava provar se tinha hacker ou não”.

Blog: O Senador do Centrão, em todas as sua frases nesse pronunciamento, registra "se for verdade". Como presidente do Congresso, agiu irresponsavelmente dando crédito a gravações ilícitas, clandestinas e com intenção de prejudicar a Lava-Jato. Jogada ensaiada para tentar livrar e facilitar a vida dos colegas. 

Pobre comparação (se Moro fosse um deputado ou senador). O Senhor Alcolumbre, em 2017 votou contra a cassação do Aécio Neves no Conselho de Ética do Senado - caso da gravação telefônica (comprovada) acertando um pagamento com o dono da JBS.

É a vida, em Brasília, claro.

Viver é Perigoso   

TURBULÊNCIA NO MERCADO


Claro que é no Mercado Municipal de Itajubá.

Lembrando: A empresa MCR, de Belo Horizonte, foi contratada pela PMI para fazer a reforma do Mercado Municipal. Recursos do governo federal através de uma emenda do Deputado Dimas Fabiano, dos permissionários do mercado e uma parcela da PMI, como contrapartida.

Alegando falta de pagamento a empresa paralisou as obras.

O site da PMI publicou ontem (datado de 19/06) " Notificação Extrajudicial" encaminhada à empresa MCR (teria sido entregue no dia 21/6, ás 09:49 horas em Belo Horizonte. Data e horários são significativos face a multas previstas.

No documento, a PMI se diz adimplente e acusa a empresa por atrasos ocorridos no andamento da reforma.

A PMI, pela notificação, resolve aplicar a multa de 0,5% sobre o valor inadimplido (?) por dia de atraso injustificado na execução da obra, até o limite de 10% do valor empenhado, a partir do recebimento da notificação.

Blog: Questão fácil de esclarecer, bastando querer. Que fique claro: a PMI é responsável pelo contrato integral (oficial), ou seja, pelos R$ 212.000,00 de sua responsabilidade e pelo R$ 1 milhão compromissado pelo governo federal. 
Possivelmente, os cerca de R$ 800 mil que ficaram sob responsabilidade dos permissionários, seria objeto de um contrato direto permissionários e a empresa MCR.

Fácil de esclarecer, mas não fácil de controlar. Sinais significativos de fumaça por trás dos morros.

Viver é Perigoso