Art LVII da Constituição : "Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória"
Tal qual o teorema de Pitágoras : Num triângulo retângulo plano o quadrado da Hipotenusa é igual a soma dos quadrados dos Catetos, todos leem mas alguns não o entendem.
A análise é assim:
1 - Houve julgamento ? - Sim dois julgamentos
o triângulo é retângulo plano ? sim, é plano e o ângulo entre os Catetos é reto (90º)
2 - Transitou (ou passou) de um julgamento para outro ? - sim, transitou da Primeira Instância para a Segunda Instância.
Calculou o quadrado da Hipotenusa ? sim calculou
3 - Houve sentença condenatória ? - Sim, foi condenado em ambas, Primeira e Segunda Instância.
Calculou o quadrado dos Catetos e somou os resultados ? - Sim, calculou ambos e somou os resultados ?
4 - Pode ser considerado culpado ? - sim, de acordo com o Art. LVII da Constituição.
Comparou os resultados - sim, o quadrado da Hipotenusa é igual à soma do quadrado dos Catetos !
Viram como é simples ? Pena que nem todos os Ministros estudaram matemática.
Viver é Perigoso