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domingo, 19 de abril de 2026

APLICAÇÃO DA 25ª EMENDA



Discutida nos EUA a aplicação da 25ª Emenda com o destituição do Presidente Donald

A 25ª Emenda foi adicionada à Constituição dos EUA em 1967 para esclarecer os procedimentos quando um presidente ou vice-presidente não pode continuar no cargo devido à morte, renúncia ou problemas de saúde. Embora lidar com a incapacidade presidencial já fosse uma questão antiga, a criação da emenda somente ganhou impulso após o assassinato do presidente John F. Kennedy, em novembro de 1963.

Pontos-chave da 25ª Emenda:

Sucessão (Seção 1): Se o presidente morrer, renunciar ou for destituído, o vice-presidente torna-se presidente.

Vaga na Vice-Presidência (Seção 2): O presidente nomeia um novo vice, confirmado pelo Congresso.

Incapacidade Voluntária (Seção 3):

O presidente declara por escrito que não pode exercer o cargo, e o vice assume como interino até que outra declaração diga o contrário.

Incapacidade Forçada (Seção 4):

Viver é Perigoso

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