Ives Gandra da Silva Martins prof. emérito da Univ. Mackenzie e eminente jurista e líder de escritório familiar conceituado.
Esta senhor fala certo na maioria das vezes, como agora no post Código de Conduta.
Mas tempos atrás na era do Jair, do qual é admirador, se meteu a interpretar o Art 142 da CF que define o papel das Forças Armadas.
Na sua sustentação dizia que às Forças cabia um papel de Poder Moderador. Seriam então quatro poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e Forças Armadas como moderador entre os outros três. Tese que os jairsistas já conspiradores na época adoraram.
Com todo respeito ao Sr. Nonagenário a tese é uma aberração jurídica. Na época o hoje insuspeito Ministro Fux sustentou:
"A chefia das Forças Armadas é poder limitado, excluindo-se qualquer interpretação que permita sua utilização para indevidas intromissões no independente funcionamento dos outros Poderes, relacionando-se a autoridade sobre as Forças Armadas às competências materiais atribuídas pela Constituição ao presidente da República".
Causídico Jurássico
Viver é Perigoso

Um comentário:
E o chefe das forças armadas é?
Quem?
Quem?
Eu heim....
Postar um comentário