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Steve Jobs’ Birkenstocks. Photo: Julien’s Auctions |
Um tribunal alemão decidiu que as populares sandálias Birkenstock não podem ser consideradas obras de arte, decisão que deve prejudicar a procura da marca por maiores proteções de direitos autorais para os seus produtos.
Em 2023, a empresa processou duas redes de varejo alemãs, Tchibo e shoe.com, e também a dinamarquesa Bestseller. A Birkenstock as acusou pela suposta venda de modelos muito semelhantes aos seus e requisitou a retirada e destruição desses produtos.
Com a derrota no Tribunal de Apelações de Colônia no ano passado, a marca recorreu ao Tribunal Federal, que manteve a decisão de que as sandálias não podem ser classificadas como "obras de arte aplicáveis à proteção de direitos autorais".
"Para que a proteção de direitos autorais seja aplicada, deve haver um grau de ‘design’ tal que o produto exiba alguma individualidade", afirmou o tribunal.
Para os que estão chegando agora, tudo começou em 1774, quando Johann Adam Birkenstock abriu uma loja de calçados na cidade de Langen-Bergheim, no Estado alemão de Hesse. Começou como calçado ortopédico é hoje um símbolo. A Birkenstock, manteve e mantém hoje toda a sua produção em fábricas próprias na Alemanha.
Viver é Perigoso
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