MARCAS REGISTRADAS

 

Viver é Perigoso

PHOTOGRAPHIA NA PAREDE

 

Werner Bischof, fotografo, nascido em Zurique em 1916. Fotógrafo de estilo meticuloso e perfeccionista. Estudou com Hans Finsler. Após a 2ª guerra mundial viajou pelo mundo retratando os desastres criados pela contenda mundial.

Em 1951 realizou uma reportagem para a revista Vogue na província indiana de Bihar, que publicou com o título Fome na Índia, obtendo um grande sucesso. Nos seguintes anos seguintes viajou pelo Japão, Indchina Coreia, refletindo principalmente os ambientes de pobreza desses países e, em especial, as crianças.

Tomou o barco quando de um acidente no Peru em 1954. Estava apenas com 38 anos.

Imagens marcantes.

Viver é Perigoso

NADA DE NOVO NO FRONT

De autoria do governador Romeu Zema, o Projeto de Lei (PL) 1.259/2023, para retomar a cobrança da alíquota adicional de 2% de ICMS sobre bens considerados supérfluos foi aprovado.

O Projeto aprovado aumenta o ICMS de bens considerados supérfluos em 2%. A alíquota vai incidir em bebidas alcoólicas, cigarros e produtos de tabacaria, armas, refrigerantes, isotônicos, energéticos, perfumes, cosméticos, alimentos para atletas, smartphones, câmeras fotográficas ou de filmagem, equipamentos para pesca esportiva, e equipamentos de som ou de vídeo para uso automotivo.

São exceções à regra aguardentes de cana ou de melaço, cigarros embalados em maço, xampus, preparadores antissolares, sabões de toucador, ração para pets e, agora, produtos de higiene bucal.

Ração para pets foi retirada da lista.

Texto foi aprovado por 31 votos favoráveis e 27 contrários. Pegou mal a ausência na votação de quatros deputados do PT : Andréia de Jesus, Leleco Pimentel, Luizinho e Macaé Evaristo.

Viver é Perigoso

PODES CRER !

" Um fanático é um ponto de exclamação ambulante "

Amós Oz

Viver é Perigoso

CAUSÍDICO JURÁSSICO

Congresso x Supremo

Embates até o ano passado eram entre o executivo, Jair e seu time e o judiciário.

O que o Senado aprovou agora a toque de caixa é um PL- Projeto de Lei portanto infra constitucional. 

Então temos agora um embate legislativo – judiciário e o Congresso no meu sentir quer só marcar uma posição com a aprovação do PL em razão da decisão da Suprema Corte semana passada. 

Provocado de novo, e o será, o STF declarará o dispositivo não válido. No meu entender as questões alcançam mais que progressismo e conservadorismo. 

O Congresso acusa o STF de invasão de competências, então vejamos. 

Esse PL como outros estava tramitando no Congresso desde 2015. E não votaram. O Supremo provocado decide. Seria realmente invasão de competência?

Até sobre a votação de uma possível PEC vamos ter que ver os termos dela, pois até acordos internacionais assinados, no âmbito da ONU, pelo país estão em jogo na questão de proteção dos povos originários e seus territórios. 

Tem razão o Imortal Merval na questão do quórum para a aprovação de uma PEC. Os partidos de esquerda votaram contra o PL. No Senado foram 43 votos favoráveis portanto insuficientes para aprovar uma PEC.

Vai ser interessante ver o que o Presidente Lula vai fazer. Vetar totalmente, parcialmente ou sancionar sem vetos. Lembrando que vetos presidenciais podem ser derrubados pelo Congresso. 

Uma perda enorme será de novo a insegurança jurídica brasileira. 

Mas uma coisa é preciso deixar bem claro. Gostemos ou não, a última palavra é da justiça.

Causídico Jurássico

Viver é Perigoso

THE BOY

Ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, respondendo na Câmara, ao deputado Nikolas Ferreira.

"O senhor muitas vezes é chamado de menino, pejorativamente, quero dizer que discordo disso, porque na verdade a sua fala demonstra, o cargo também, que o senhor é um homem, e por um ser um homem, deve ser tratado como tal, e responsabilizado. Chamar de menino apenas ajuda o senhor, nessa 'postura', que parece uma postura de garoto, mas na verdade é de um homem que sabe muito bem o que faz e que deve arcar com as responsabilidades. A minha intenção não é descredibilizar o senhor, porque me parece que o senhor não tem nenhuma credibilidade. Então eu não tenho nenhuma intenção"

Blog: E as portas vão se fechando para o deputado federal majoritário na terrinha.

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DE OURO

 

Viver é Perigoso

SOCORRO CAUSÍDICO JURÁSSICO !

Deu no O Globo

O projeto de lei que o Congresso tenta aprovar para restabelecer a tese do marco temporal para as terras indígenas não vale. 

O STF já decidiu a questão e o Congresso só pode mudá-la via emenda constitucional (PEC). 

A partir do momento em que o STF decidiu, decidir ao contrário é inconstitucional. 

O STF será acionado e dirá que é ilegal. 

Um detalhe dessa disputa entre Congresso e STF é que ela é ideológica, entre um Congresso mais conservador e um STF progressista. 

As discussões são todas com base em valores – liberação da maconha, aborto, terras indígenas - questões que a direita preza muito e que o STF está legislando ao contrário. E o STF só está legislando porque o Congresso nunca tentou fazer leis sobre isso. 

É majoritariamente conservador, mas não tem maioria de dois terços para aprovar emenda constitucional. 

Vão fazer barulho, haverá disputa institucional, dificuldade para administrar a crise, mas na verdade só com PEC o Congresso pode mudar alguma medida tomada pelo STF.

Importante falar que o STF não mudou nenhuma medida aprovada pelo Congresso. 

Se tentasse fazer isso, seria influência indevida, como o presidente Lula tentou fazer com a desestatização da Eletrobras, assunto já decidido pelo Congresso. 

A disputa do Congresso conservador, STF progressista e governo de esquerda é o que está causando tudo isso.

A decisão do STF sobre o marco temporal vai continuar valendo, a menos que o Congresso consiga dois terços para a PEC, o que acho difícil.

Merval Pereira - O Globo

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