terça-feira, 6 de dezembro de 2016
PRÁ PENSAR
"Ontem, tive uma discussão com a Claudia (que era sua derradeira e permanente namorada), e ela foi embora, e num primeiro momento me senti cheio de razão. E aí cheguei à conclusão:
Eu não quero ter razão, eu quero é ser feliz. E liguei para ela."
Ferreira Gullar
Viver é Perigoso
TODO MUNDO ERRADO
Ouvido agora à tarde no Supermercado Alvorada, na Boa Vista, é claro:
- Lembra-se do antigo ditado que dizia: Decisão judicial não se discute, cumpre-se ? Pois é, foi revogada hoje pela Mesa Diretora do Senado.
- E daí ?
- Uai ! Liberou geral.
Viver é Perigoso
segunda-feira, 5 de dezembro de 2016
ABRINDO O BICO !
O Deputado Ulysses Gomes, da terrinha, como 1º Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, teve o " privilégio" de ler a mensagem do Governador Fernando Pimentel pedindo autorização do Poder Legislativo para decretar estado de calamidade financeira em Minas Gerais.
O decreto permite que regras da Lei de Responsabilidade Fiscal sejam flexibilizadas por causa de condições atípicas. Podem ser alteradas, por exemplo, as regras que punem gestores que ultrapassem os limites de gastos com servidores, atrasos no pagamento de dívidas e a extinção de órgãos públicos.
A calamidade é decretada em situações graves, em que governadores avaliam enfrentar situações extremas em suas gestões que podem colocar em risco a população do estado. De acordo com a Constituição, os casos de calamidade permitem também que governantes tomem os chamados empréstimos compulsórios e libera a população atingida para usar parte dos recursos do Fundo de Garantida por Tempo de Serviço
Na mensagem enviada aos deputados, o governador Pimentel cita que o estado passa por um momento de grave crise financeira, “com redução significativa na receita pública estadual que criam dificuldades para o pagamento de servidores e problemas no custeio da manutenção da prestação de serviços públicos essenciais”.
Em 2016, outros dois estados brasileiros já decretaram estado de calamidade pública em âmbito financeiro. O primeiro foi o Rio de Janeiro, em junho, poucas semanas antes da realização da Olimpíada do Rio. O governo do Rio justificou que somente com a situação de emergência seria possível realizar os Jogos. O mais recente foi o Rio Grande do Sul, que em novembro tomou a medida por causa do rombo nas contas públicas
Extraído do Estado de Minas
Viver é Perigoso
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