Fazendo as Contas
Vi meu amor chorando duas vezes
Numa nos conhecemos. Noutra nos despedimos.
Cacaso - Antonio Carlos de Brito
quinta-feira, 7 de junho de 2012
DOUTOR É QUEM FAZ DOUTOURADO
De Artigo do Prof. Dr. Marco Antônio Ribeiro Tura
No momento em que nós do Ministério Público da União nos preparamos para atuar contra diversas instituições de ensino superior por conta do número mínimo de mestres e doutores, eis que surge (das cinzas) a velha arenga de que o formado em Direito é Doutor.
A história, que, como boa mentira, muda a todo instante seus elementos, volta à moda. Agora não como resultado de ato de Dona Maria, a Pia, mas como consequência do decreto de D. Pedro I.
Fui advogado durante muitos anos antes de ingressar no Ministério Público. Há quase vinte anos sou Professor de Direito. E desde sempre vejo "docentes" e "profissionais" venderem essa balela para os pobres coitados dos alunos.
Pois bem!
A história que se contava era a seguinte: Dona Maria, a Pia, havia "baixado um alvará" pelo qual os advogados portugueses teriam de ser tratados como doutores nas Cortes Brasileiras. Então, por uma "lógica" das mais obtusas, todos os bacharéis do Brasil, magicamente, passaram a ser Doutores. Não é necessária muita inteligência para perceber os erros desse raciocínio.
1) Desde já saibamos que Dona Maria, de Pia nada tinha. Era Louca mesmo! E assim era chamada pelo Povo: Dona Maria, a Louca!
2) Em seguida, tenhamos claro que o tão falado alvará jamais existiu.
3) Mas digamos que o tal alvará existisse e que dona Maria não fosse tão louca assim e que o povo fosse simplesmente maledicente. Prestem atenção no que era divulgado: os advogados portugueses deveriam ser tratados como doutores perante as Cortes Brasileiras. Advogados e não quaisquer bacharéis. Portugueses e não quaisquer nacionais.
Se fosse um bacharel (advogado não inscrito no setor competente), ou fosse um juiz ou membro do Ministério Público você não poderia ser tratado assim. E não seria mesmo. Pois os membros da Magistratura e do Ministério Público tinham e têm o tratamento de Excelência (o que muita gente não consegue aprender de jeito nenhum). Os delegados e advogados públicos e privados têm o tratamento de Senhoria. E bacharel, por seu turno, é bacharel; e ponto final!
4) Para piorar: ainda que existisse, com os limites postos ou não, com o advento da República cairiam todos os modos de tratamento em desacordo com o princípio republicano da vedação do privilégio de casta. Na República vale o mérito.
Agora retorna a historieta com ares de renovação, mas com as velhas mentiras de sempre.
Vamos enterrar tudo isso com um só golpe?!
A Lei de 11 de agosto de 1827, responsável pela criação dos cursos jurídicos no Brasil, em seu nono artigo diz com todas as letras: "Os que frequentarem os cinco anos de qualquer dos Cursos, com aprovação, conseguirão o grau de Bachareis formados. Haverá tambem o grau de Doutor, que será conferido àqueles que se habilitarem com os requisitos que se especificarem nos Estatutos que devem formar-se, e só os que o obtiverem poderão ser escolhidos para Lentes".
Traduzindo o óbvio.
A) Conclusão do curso de cinco anos: Bacharel.
B) Cumprimento dos requisitos especificados nos Estatutos: Doutor.
C) Obtenção do título de Doutor: candidatura a Lente (hoje Livre-Docente, pré-requisito para ser Professor Titular).
Senhores.
Doutor é apenas quem faz Doutorado. E isso vale também para médicos, dentistas, etc, etc.
A tradição faz com que nos chamemos de Doutores. Mas isso não torna Doutor nenhum médico, dentista, veterinário e, mui especialmente, advogados.
E não teve ninguém que reclamasse; porque, aliás, como disse linhas acima, foi a própria Ordem dos Advogados do Brasil quem assim determinou, conforme as decisões seguintes do Tribunal de Ética e Disciplina: Processos: E-3.652/2008; E-3.221/2005; E-2.573/02; E-2067/99; E-1.815/98.
Em resumo, dizem as decisões acima: não pode e não deve exigir o tratamento de Doutor ou apresentar-se como tal aquele que não possua titulação acadêmica para tanto.
Os profissionais, sejam quais forem, têm de ser respeitados pelo que fazem de bom e não arrogar para si tratamento ao qual não façam jus. Isso vale para todos. Mas para os profissionais do Direito é mais séria a recomendação.
A história, que, como boa mentira, muda a todo instante seus elementos, volta à moda. Agora não como resultado de ato de Dona Maria, a Pia, mas como consequência do decreto de D. Pedro I.
Fui advogado durante muitos anos antes de ingressar no Ministério Público. Há quase vinte anos sou Professor de Direito. E desde sempre vejo "docentes" e "profissionais" venderem essa balela para os pobres coitados dos alunos.
Pois bem!
A história que se contava era a seguinte: Dona Maria, a Pia, havia "baixado um alvará" pelo qual os advogados portugueses teriam de ser tratados como doutores nas Cortes Brasileiras. Então, por uma "lógica" das mais obtusas, todos os bacharéis do Brasil, magicamente, passaram a ser Doutores. Não é necessária muita inteligência para perceber os erros desse raciocínio.
1) Desde já saibamos que Dona Maria, de Pia nada tinha. Era Louca mesmo! E assim era chamada pelo Povo: Dona Maria, a Louca!
2) Em seguida, tenhamos claro que o tão falado alvará jamais existiu.
3) Mas digamos que o tal alvará existisse e que dona Maria não fosse tão louca assim e que o povo fosse simplesmente maledicente. Prestem atenção no que era divulgado: os advogados portugueses deveriam ser tratados como doutores perante as Cortes Brasileiras. Advogados e não quaisquer bacharéis. Portugueses e não quaisquer nacionais.
Se fosse um bacharel (advogado não inscrito no setor competente), ou fosse um juiz ou membro do Ministério Público você não poderia ser tratado assim. E não seria mesmo. Pois os membros da Magistratura e do Ministério Público tinham e têm o tratamento de Excelência (o que muita gente não consegue aprender de jeito nenhum). Os delegados e advogados públicos e privados têm o tratamento de Senhoria. E bacharel, por seu turno, é bacharel; e ponto final!
4) Para piorar: ainda que existisse, com os limites postos ou não, com o advento da República cairiam todos os modos de tratamento em desacordo com o princípio republicano da vedação do privilégio de casta. Na República vale o mérito.
Agora retorna a historieta com ares de renovação, mas com as velhas mentiras de sempre.
Vamos enterrar tudo isso com um só golpe?!
A Lei de 11 de agosto de 1827, responsável pela criação dos cursos jurídicos no Brasil, em seu nono artigo diz com todas as letras: "Os que frequentarem os cinco anos de qualquer dos Cursos, com aprovação, conseguirão o grau de Bachareis formados. Haverá tambem o grau de Doutor, que será conferido àqueles que se habilitarem com os requisitos que se especificarem nos Estatutos que devem formar-se, e só os que o obtiverem poderão ser escolhidos para Lentes".
Traduzindo o óbvio.
A) Conclusão do curso de cinco anos: Bacharel.
B) Cumprimento dos requisitos especificados nos Estatutos: Doutor.
C) Obtenção do título de Doutor: candidatura a Lente (hoje Livre-Docente, pré-requisito para ser Professor Titular).
Senhores.
Doutor é apenas quem faz Doutorado. E isso vale também para médicos, dentistas, etc, etc.
A tradição faz com que nos chamemos de Doutores. Mas isso não torna Doutor nenhum médico, dentista, veterinário e, mui especialmente, advogados.
E não teve ninguém que reclamasse; porque, aliás, como disse linhas acima, foi a própria Ordem dos Advogados do Brasil quem assim determinou, conforme as decisões seguintes do Tribunal de Ética e Disciplina: Processos: E-3.652/2008; E-3.221/2005; E-2.573/02; E-2067/99; E-1.815/98.
Em resumo, dizem as decisões acima: não pode e não deve exigir o tratamento de Doutor ou apresentar-se como tal aquele que não possua titulação acadêmica para tanto.
Os profissionais, sejam quais forem, têm de ser respeitados pelo que fazem de bom e não arrogar para si tratamento ao qual não façam jus. Isso vale para todos. Mas para os profissionais do Direito é mais séria a recomendação.
Prof. Dr. Marco Antônio Ribeiro Tura
NOTÍCIA QUE GOSTARIA DE LER
Itajubá Tecnópolis: Shows de Duplas Sertanejas no Parque de Exposições serão com legendas. Sem som !
Clarin da Boa Vista
MOÇA BONITA
 |
| Paula |
Nesta tarde chuvosa o "viver é perigoso" dá as caras para dar um abraço na Paula, que comemora o seu aniversário em terras distantes.
Moça muito bonita.
ER
quinta-feira, 31 de maio de 2012
FECHADO TEMPORARIAMENTE PARA REFORMAS
Gostamos de conversar, escrever, mas está ficando pesado, difícil mesmo de conduzir.
Comentários desconstrutivos têm escapados da moderação por desatenção e não levam a lugar nenhum, ou melhor, a chateação posterior.
O zelador ainda é dotado de razoável capacidade de observação para reconhecer que este cantinho está se tornando árido e até mesmo amargo.
O zelador ainda é dotado de razoável capacidade de observação para reconhecer que este cantinho está se tornando árido e até mesmo amargo.
Vamos pensar por uns par de dias e esperamos voltar.
Até aqui, grato a todos companheiros de viagem.
Edson Riera
SOB A LUZ DE VELAS
..Aos velhos ensinaria que a morte não chega com o fim da vida, mas sim com o esquecimento.
Gabriel Garcia Marques
LATINO EM ITAJUBÁ !
Na programada visita ao Doutor ele deu duas boas notícias:
Primeira: Pode encarar moderadamente, arroz doce, goiabada cascão com queijo, doce de abóbora com côco, pudim de leite condensado, caçarola italiana, sorvetes em geral, bem como bacon, costelinha de porco, lombinho, calabresa e pastéis à vontade.
Segunda: Continua peremptoriamente proibido de ouvir, mesmo ao longe, duplas pseudo-caipiras, alcunhadas de "sertaneja universitária". Nem pensar !
Latino ? Possibilidade de UTI direto.
Grato a Nilda Bittencourt que avisou hoje na Futura FM que a terrinha será martirizada durante alguns dias pelo pelotão de combate dos "sertanejos".
O negócio é tão complicado, que usam como embalagem para o evento, ajudas (?)para entidades diversas, como Santa Casa e outras.
Como todos sabem, costumam assestar as caixas de som, diretamente para as bandas da Boa Vista. Desta vez conseguirei escapar.
ER
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