O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais deu início a uma ofensiva contra os gastos excessivos de prefeituras mineiras com festas e shows artísticos.
Explosão de gastos com shows nas cidades mineiras levou TCE a discutir regras mais duras para contrataçôes e iniciar levantamento para apurar sobrepreços.
O envio de um ofício preventivo a todos os prefeitos mineiros, serve como um aviso formal para os municípios corrigirem falhas após auditorias apontarem graves irregularidades em eventos bancados com dinheiro público.
De forma paralela, o Tribunal realiza um pente-fino que abrange o levantamento de todas as contratações dos últimos cinco anos. A investigação foca em artistas que registraram uma valorização explosiva nos cachês, com casos suspeitos em que os valores cobrados chegaram a triplicar no período.
Segundo o TCE-MG, prefeituras gastam fortunas com eventos artísticos enquanto a população sofre com a falta de assistência em serviços essenciais como saúde, educação e saneamento básico.
Pelas regras reforçadas pelo ofício, os prefeitos não podem mais aceitar propostas de balcão de um único fornecedor. Será obrigatório estimar o valor com base em bancos de dados públicos e discriminar detalhadamente no contrato o que é cachê, custos de banda, transporte, hospedagem e estrutura de palco.
Viver é Perigoso
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