Explanação tranquila feita ontem pelo Sr. Zé Ferino, entre golinhos de um bom vinho rosé Arte - Casa Valduga, pós conquista da Libertadores, pelo seu querido Botafogo.
Camarada, vamos dar uma invadida no espaço do competente Causídico Jurássico:
A hierarquia militar é a base da organização das Forças Armadas, e compõe a cadeia de comando a ser seguida por todos os integrantes das Forças em sua estrutura organizacional.
Pois bem, todos conhecem as posições no Exército Brasileiro: Começando com Soldado, Cabo, Terceiro/segundo, primeiro Sargentos, Sub-tenente, Segundo e primeiro Tenentes, Capitão, Major, Tenente Coronel, Coronel, General de brigada, General de Divisão, General de Exército e Marechal .
Tão somente quem serviu o Exército sabe a força da hierarquia, considerando inclusive a antiguidade. O pessoal de fora não faz idéia do que significa 1 dia na promoção. Começando pela continência, pedidos de permissão e posição nas fileiras, inclusive na hora rancho (restaurante).
Chega a ser impressionante, um militar com um dia mais novo, em termos de promoção, se comportar perante um mais antigo no mesmo posto. Em categorias diferentes, nem se fale,
No Brasil, a Constituição atribui ao Presidente da República as funções de Comandante em Chefe das Forças Armadas.
Não deve ser descartada pelos advogados do Sr. Jair, o aspecto de hierarquia
Até o dia 31/12/2022, o Comandante em Chefe foi o Sr. Jair, sendo ele o responsável por qualquer trama interna das Forças Armadas.
No dia 1º de janeiro de 2023, o ex-presidente da República, para os seus pares, voltou a ser o Capitão Jair, registrando que mesmo após reformados (aposentados) a hierarquia é respeitada.
A partir daí, toda a trama denunciada, seria, primeiramente, de responsabilidade dos Oficiais com patente superior, justificando as denúncias que cercam os tenentes-coronéis, coronéis e generais.
O Capitão, no caso o Sr. Jair, um subalterno, apenas acataria ordens sobre as ações decididas.
Resumindo, poderia ser responsabilizados por atos ocorridos até 31/12/22. Após o dia 1º de janeiro/23, seria apenas um cumpridor de ordens, ou não, uma vez reformado.
Viver é Perigoso
Um comentário:
Está perfeita a análise do Sr. Zeferino.
A investigação da PF aponta que o Jair enquanto presidente se reuniu 14 vezes com militares para tratar de decretos de Estado de Sítio, ou de do Estado de Defesa no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral e a criação da Comissão de Regularidade Eleitoral para apurar a ‘conformidade e legalidade do processo eleitoral'”. Portanto como presidente em exercício e Comandante Supremo das Forças Armadas.Há testemunhas, inclusive generais comandantes e farta documentação.
Em sua defesa realmente o Jair poderia arguir que atos como os ataques aos 3 poderes do dia 8/1/23 não podem ser atribuídos a ele. Realmente de maneira direta não pois já estava fora da presidência. Só indireta talvez dentro da consagrada Teoria do Domínio do Fato: para definição para leigos a "teoria do domínio do fato é uma teoria que define quem é o autor de um crime, diferenciando-o do mero partícipe. De acordo com esta teoria, o autor é o agente que tem o controle da ação, mesmo que não tenha praticado os atos executórios previstos no tipo penal. A teoria do domínio do fato não pode ser usada isoladamente para acusar alguém de um crime. É necessário que a imputação seja acompanhada de uma descrição do nexo de causalidade entre a conduta e o resultado do crime. "
Aí pela agravante de não ter feito nada contra os vândalos manifestantes enquanto estavam por meses no acampamento no QG do Exército em Brasília, também pelas manifestações contra a democracia, pelas falas contra as urnas poderia ser-lhe imputado o crime. Todavia parece que a defesa do ex está indo pelo caminho do golpe dentro do golpe, ou seja os generais Heleno e Braga Neto é que assumiriam o poder real.
Mas vamos aguardar pois vai dar muita discussão como no tempo do julgamento do mensalão quando essa teoria foi usada.
Abs.
Causídico Jurássico
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