Autoridade Climática (AC) o que é e para que serve.
Lembremos que após a eleição de 22 a AC era proposta do novo governo. Desde a COP nos Emirados. Foi discutida na transição. Os políticos (?) da oposição ficaram contra a reestruturação do Ministério do Meio Ambiente destroçado. Após a gestão da dupla Jair/Ricardo Sales. A MP da reestruturação dos Ministérios foi modificada no Congresso. Com forte oposição dos agrotrogoditas. Quase que a ANA – Agência Nacional de Águas fica fora do Ministério do Meio Ambiente. Politicamente sem maioria o governo desistiu da Autoridade Nacional para a Segurança Climática. Deu no que deu.
E aí agora as pressas um PL voltou a tramitar na Câmara. Que outro dia votou e Lula sancionou um novo Plano de Adaptação às Mudanças Climáticas que não faz menção a AC.
Função: A AC deverá ser bastante executiva. Ouvido outro dia a comparação feita por um especialista: “Não se combate as mudanças climáticas com aspirina. É preciso quimioterapia.”
A Autoridade Climática deverá ser uma autarquia. Com poderes e orçamento próprios. Tais como o BC ou algumas agências reguladoras. Com poder de definição sobre políticas públicas ambientais. Nas 3 esferas: federal, estadual. E municipal. De convivência e mitigação com o que já está acontecendo mas também antecipando ações. Deverá ter um órgão gestor e outro consultivo/deliberativo. Essencialmente técnicos.
Vale lembrar a experiência do Comitê gestor da crise energética de 2.000. O apagão. Com um gestor tipo Pedro Parente.
Difícil de aprovar no Congresso? Muito. Além de tudo que está acontecendo ainda precisamos fazer muita pressão. O Congresso não está nem aí para o tema. Só pensa nas eleições municipais. Na eleição para as mesas diretoras. Nos conchavos. E na anistia aos vândalos do 8 de janeiro. E na do Jair. E no embate direita x esquerda.
Mercado-Lógico
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