OBSERVADOR DE CENA

Esse nosso sistema político já era.

Pra não ir muito longe no diagnóstico da falência do nosso Presidencialismo de Coalisão.

Presidencialismo de coalizão expressão criada por Sérgio Abranches, cientista político brasileiro, em 1988. Nele o presidente e seu partido criam alianças com outros partidos atuantes no Congresso a fim de apoiarem as leis e votações que viabilizam as medidas propostas no período eleitoral. Assim nasce uma coalizão. Ainda que seja mais comum em sistemas parlamentaristas, as coalizões se tornaram uma prática bastante utilizada no sistema de governo brasileiro. Até que funcionaram mais ou menos com FHC e Lula, apesar da compra de votos para aprovar a emenda de reeleição e o mensalão. Mas rememoremos Dilma, Michel e Jair. Presidentes politicamente fracos que ficaram reféns dos parlamentares e aceleraram a disfunção do modelo. Lula caminha a passos largos na mesma armadilha.

Nas eleições votamos sempre num candidato a presidente sem lhe dar o apoio parlamentar necessário expresso em maioria parlamentar. Todos citados padeceram desse mal. Somem-se a isso a proliferação partidária e sua falta de legitimidade inexpressa em programas para a nação.

Chegamos agora ao ápice com a captura do orçamento federal pelo Congresso. Emendas impositivas, orçamento secreto e quetais.

A crise atual de embate executivo x legislativo (IOF, vetos, liberação de emendas. Novo Imposto de Renda) não é mais do que o escancaramento da disfunção do modelo. Uma crise dessas no sistema parlamentarista derrubaria o gabinete. Novas eleições seriam convocadas ou formado um novo governo. No presidencialismo não!!! A crise não tem saída política e frequentemente vai parar no judiciário. No nosso caso, como está acontecendo, no STF.

Brevemente voltaremos ao assunto com alguns pitacos sobre uma possível saída.

Observador de Cena

Viver é Perigoso