Não chegou a hora de hospitais e universidades pagarem a contribuição previdenciária?
Não se trata de estabelecimentos de pequeno ou médio porte, em tese mais precisados do benefício fiscal. Mas de hospitais com 6.000 a 12 mil funcionários ou universidades com 10 mil a 25 mil alunos. Todos os meses o Instituto Nacional do Seguro Social deixa de arrecadar centenas de milhões de reais dessas instituições em prol de elas atenderem pequena parcela do público mais carente.
No Brasil, o setor filantrópico é formado por 27 mil instituições, composta por hospitais, ambulatórios, escolas, universidades, centros de acolhimento, lares de idosos e associações de defesa de direitos sociais.
Em 2019, na última reforma da Previdência, o assunto fazia parte do pacote de mudanças, mas terminou sendo segregado e agora caiu no ostracismo da PEC Paralela, que não saiu do papel. Continua hibernando nas prateleiras do Congresso Nacional.
O lobby dos maiores hospitais e universidades do país é muito forte para que esse assunto continue inerte.
Na época, o então senador Tasso Jereissati precificou em seu relatório do impacto fiscal que a Previdência deixa de arrecadar R$ 120 bilhões, conforme informações da Agência Senado. "Não temos clareza sobre por que faculdades destinadas à elite da elite; hospitais que pagam salários de seis dígitos; ou bem-sucedidos produtores rurais não devem pagar o INSS de seus funcionários. A lógica aqui é simples: se eles não estão pagando, alguém está", pontuou Tasso em seu relatório.
Deu na Folha
Viver é Perigoso
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