O Senado começou a debater ontem (29/06) uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que, entre outras coisas, prevê o pagamento a um voucher de R$ 1 mil a caminhoneiros autônomos e a ampliação de benefícios como o auxílio-gás e Auxílio Brasil.
A medida tem impacto previsto de R$ 38,75 bilhões além do teto de gastos do governo e chega ao Congresso cercada de polêmicas.
Por se tratar de um ano eleitoral, a legislação eleitoral proíbe a criação de novos benefícios sociais como o planejado "voucher" para caminhoneiros. A PEC, porém, prevê o reconhecimento de um suposto "estado de emergência" provocado pelo aumento no preço dos combustíveis.
Viver é Perigoso
Virou moda nesse governo e no Congresso (Centrão) o uso de Projetos de Emenda Constitucional para quase tudo. Desde burlar legislação infraconstitucional até extrapolar a Lei do Teto de Gastos e a da Responsabilidade Fiscal. E na maioria das vezes da noite para o dia com mudanças importantes na nossa Lei Maior quase sem discussão e pré estudos. Essa PEC em discussão já foi apresentada anteriormente e chamada pelo governo de kamikaze. Agora o mesmo governo apoia. Certo que acudir os mais necessitados é prioridade, mas cabe a pergunta: estariam com tanta pressa se não estivessem próximas as eleições?
ResponderExcluirTambém criou-se no Brasil uma jabuticaba o que se chama de Presidencialismo de Coalizão. Uma constituição de base parlamentarista mas com regime executivo presidencialista. Aí para contornar vieram as MPs - Medidas Provisórias que tem efeito imediato e duram até 120 dias mas podem ser derrubadas ou perderem a validade. Existe juridicamente coisa mais esdrúxula que isso? O problema não é só escolher um presidente mas representantes no Congresso que acabem com essa bagunça. Causídico Jurássico
E essa de declarar estado de emergência é de um contorcionismo......
ResponderExcluira confirmação
ResponderExcluiré mais fácil mudar a constituição
do que o estatuto do condomínio.
v.t.f. na folha
a suprema falta de educação
ResponderExcluirtempos atrás o tapado insinuou que a mulher do pres.. françês era feia
dias depois não compareceu a um encontro com o embaixador francês e foi cortar o cabelo
xingou a china na época da pandemia
deixa de cumprimentar biden depois de eleito
presidente do chile e da colômbia mesma coisa
hoje desmarca um encontro com o presidente de portugal marcelo rebelo de sousa porque esse se encontrou com lula e com temer.
o traste é uma besta quadrada mesmo.
passa recibo.
nós não somos assim.
que vergonha
Vergonha
ResponderExcluirJá dei um basta nas besteiradas do Jair. Passei a me preocupar com os amigos e conhecidos que admiram a anta.
Zelador