Art LVII da Constituição : "Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória"
Tal qual o teorema de Pitágoras : Num triângulo retângulo plano o quadrado da Hipotenusa é igual a soma dos quadrados dos Catetos, todos leem mas alguns não o entendem.
A análise é assim:
1 - Houve julgamento ? - Sim dois julgamentos
o triângulo é retângulo plano ? sim, é plano e o ângulo entre os Catetos é reto (90º)
2 - Transitou (ou passou) de um julgamento para outro ? - sim, transitou da Primeira Instância para a Segunda Instância.
Calculou o quadrado da Hipotenusa ? sim calculou
3 - Houve sentença condenatória ? - Sim, foi condenado em ambas, Primeira e Segunda Instância.
Calculou o quadrado dos Catetos e somou os resultados ? - Sim, calculou ambos e somou os resultados ?
4 - Pode ser considerado culpado ? - sim, de acordo com o Art. LVII da Constituição.
Comparou os resultados - sim, o quadrado da Hipotenusa é igual à soma do quadrado dos Catetos !
Viram como é simples ? Pena que nem todos os Ministros estudaram matemática.
Viver é Perigoso
"Trânsito em julgado é uma expressão usada para uma decisão ou acórdão judicial da qual não se pode mais recorrer, seja porque já passou por todos os recursos possíveis, seja porque o prazo para recorrer terminou ou por acordo homologado por sentença entre as partes."
ResponderExcluirAté onde entendi, não passou por todos os recursos possíveis?
Para não gerar polêmica e confundir opinião pessoal e análise do caso: Eu sou favorável à prisão na primeira instância...Recorre depois, na segunda, terceira, quarta, Deus, diabo, mãe de santo and so on...
Colega de 87
Zelador
ResponderExcluirSee you in september !
Colega de 87 -
ResponderExcluirSempre ouvi isso: Com dinheiro ninguém vai para a cadeia e se for, sai rápido. O lamentável de tudo isso é a politização do STF.
Zelador
O processo do Lula está longe de transitar em julgado.
ResponderExcluirPor isso ele brada inocência.
O sistema jurídico é muito parecido com sistemas de informação.
Nenhuma regra é absoluta e nenhum sistema é invulnerável.
O que vale pra maioria não vale pra todos.
Tudo é convenção então o certo de hoje pode ser o errado de amanhã.
Pra piorar...
Há centenas de milhares de hackers, só que aqui eles se nomeiam advogados.
Nenhum antivírus funciona direito.
Tem outro agravante: o ser humano é bem mais complexo do que um computador.
Difícil confiar num ramo do conhecimento que até hoje não conseguiu explicar seu nome?
(direito é lei, ordem, o correto, o justo, lado contrário ao esquerdo, norma, poder, organização, etc).
Tá ruim, mas é o mió que tá teno.
Abs
Anselmo -
ResponderExcluirEstamos devidamente lascados.
Abraço
Zelador
ResponderExcluirMeus parabéns Edson. Bela analogia.
Engenheiro também é para estas coisas.
Um abraço, Roberto.
PS: Bastante interessantes os comentários do Anselmo e do Colega 87.
Para mim, neste País onde as leis e a própria Constituição são feitas para
atender interesses dos políticos de plantão, Transito em Julgado só acontece
no Cemitério.
Roberto Lamoglia -
ResponderExcluirUm abraço ao primeiro leitor do blog.
Falando francamente, o "teorema" foi recebido de um grande amigo e professor Dr. Amadeu Aleixo Machado, engenheiro do ITA, atualmente em Itapetininga.
Edson
Outra analogia interessante... Não falando da justiça, mas como a política está em tudo!
ResponderExcluirHPR (Honesto, Político e Rico)
Análogo à escolha BBB (bom, bonito e barato)
Faça as combinações (só duas escolhas são possíveis!)
Colega de 87