Com o aprofundamento da crise fiscal, estados e municípios estão raspando o tacho na arrecadação.
Dívidas de até 9 mil de reais de tributos como ISS, IPVA, IPTU e ICMS, que costumavam prescrever, passaram a ser cobradas via cartórios de protesto – aqueles onde são contestados, por exemplo, cheques sem fundo.
O pagamento, normalmente, costuma ocorrer em até cinco dias úteis.
Radar
Viver é Perigoso
Departamento de impertinências:
ResponderExcluirE se o protesto acabar sendo indevido, dado a conhecida e notória bagunça dos órgãos de controle tanto dos municípios quanto do estado?
O espoliado consumidor poderá processá-los e reclamar indenização em dobro do valor protestado + indenização por danos morais?
Burocrata, quando lhe é dado o direito de "legislar" é sóda, Zélador...
Abraços sem impostos, taxas nem encargos
Marquinhos,
ResponderExcluirTem deputado pedindo ressarcimento de R$ 70,00 gasto com a vacina H1N1.
Abração.
Zé