Temos um dos judiciários mais caros do mundo, que nos custa 1,4% do PIB. Em países desenvolvidos como Portugal, Espanha, Suíça ou Reino Unido, esse custo custo não atinge 0,4% do PIB. Aqui, quase 90% dos custos são vinculados a salários, verbas indenizatórias, gratificações, etc. Além disso, embora o gasto total tenha dobrado entre 2011 e 2020, a contrapartida esperada de uma melhoria processual não veio. Os ganhos de eficiência, medido em números de processos baixados, não ultrapassam os 28,1%.
A média salarial dos servidores do judiciário, segundo informações do Atlas do Funcionalismo Público do Ipea, atinge atualmente R$ 12 mil mensais. Valor que equivale ao dobro do salário médio que observamos no legislativo e supera em mais de três vezes a média salarial do Executivo.
Às férias de 60 dias e a aposentadoria com manutenção do salário como punição, somam-se as diversas verbas indenizatórias e os auxílios moradia, combustível ou pasmem: auxílios livro, paletó, clareamento dos dentes, grupo de corrida, etc.
Não surpreende que só em 2019 os chamados penduricalhos tenham atingido a surpreendente cifra de R$ 6,2 bilhões.
Se queremos construir uma administração pública moderna, eficaz e justa, não podemos ignorar as evidências de que o judiciário é parte necessária dessa revisão, devendo entrar, de forma ampla, aberta e irrestrita na reforma administrativa que começa a ser discutida.
Viver é Perigoso
Zelador,
ResponderExcluirNao discordo da opinião de que o Judiciário seja caro e haja muitas benesses (inexplicáveis) aos juízes.
Dito isso, só quero falar uma coisa.
O Judiciário tem funções diferente na América e na Europa.
A divisão dos poderes é muito forte na Europa e o Judiciário não pode julgar o Executivo/Legislativo.
Na América, a tradição é outra.
Grande parte do Judiciário existe por conta do governo.
A Justiça Federal é quase exclusiva do Governo Federal.
O INSS é - talvez - o maior réu do país.
Até a Unifei tem suas ações judiciais (tipo o caso Vinicius).
O que quero falar é que não se pode comparar o Judiciário da América com o Judiciário da Europa.
No mínimo tem que se somar os gastos dos "Tribunais Administrativos" europeus (tribunais do executivo para as demandas deste poder).
Sempre achei a América (incluindo EUA) bem mais avançada constitucionalmente que a Europa.
A Europa faz outra propaganda.
Por exemplo:
A primeira fez que se discutiu a possibilidade uma lei ser inconstitucional na França foi em 1971.
Na América isso remonta 1800.
Abs
H. Finn