Termo de distrato ao Contrato nº 104/2018, celebrado entre o município de Itajubá e a empresa Rádio Itajubá Ltda.
" Fica rescindido o presente contrato, referente à prestação dos serviços de criação e divulgação de campanhas institucionais, a partir do dia 25 de fevereiro de 2019."
Em tempo: No distrato, a Radio Itajubá Ltda, foi representada pelo Dr. Ricardo da Fonseca Tames Zambrana, também, Vereador Independente da Câmara Municipal de Itajubá.
Sigam observando o andar da carruagem.
Viver é Perigoso
O Vereador "independente" como aquele jornal, jamais poderia ter assinado o contrato e também o distrato:
ResponderExcluirConstituição Federal:
Art. 36 – É vedado ao Vereador:
I – desde a expedição do diploma:
a) firmar ou manter contrato com o município, com suas
autarquias, fundações, empresas públicas, sociedade de
economia mista ou com suas empresas, concessionárias de
serviços públicos, salvo quando o contrato obedecer a
cláusulas uniformes;
(...);
II – desde a posse:
(...);
c) ser proprietário, controlador ou diretor de empresa
que goze de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica
de direito público do município, ou nela exercer função
remunerada;
Quer que desenhe?
ResponderExcluirDesenhista -
Já falamos sobre isso em passado recente, quando de contrato assinado pelo Vereador situacionista, Zé Pequeno.
Na ocasião, ocorreu um silêncio ensurdecedor.
É a vida...
Zelador
Se o problema é a lei por que só agora? A quanto tempo o proprietário é vereador? 2 anos e 2 meses! "Aos amigos tudo, aos inimigos a lei." Frase atribuída a Getúlio Vargas
ResponderExcluirMe engana que eu gosto!
ResponderExcluirSerei prático e objetivo: essa relação aí é um eterno "belisca e assopra"!
Nenhuma novidade até então...
Novidade -
ResponderExcluirDe novo: Êpa !
Zelador
Sim sr zelador. De novo!!
ResponderExcluirDe independente e bonzinho o inferno dos políticos esta transbordando.
Já citei aqui para você: sua última aposta no legislativo foi um fiasco. Não vá correr o mesmo risco.
Risco -
ResponderExcluirO candidato em quem votei para vereador foi eleito e creio que está indo muito bem. Exerce a função do vereador muito bem. Falo do Marcelo Krauss.
Abraço
Zelador