Novos tempos ? Ou um gesto educado :
O Secretário de Comunicação da Prefeitura Municipal de Itajubá, Sr. Rodrigo Melo, de forma profissional, respondeu o nosso pedido de informações.
Prezado Sr. Edson,
O TAC (Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta) referente ao Processo 2023-08.2016.4.01.3810 foi assinado, pela prefeitura de Itajubá, dia 19 de outubro de 2016 e encaminhado à 1a Vara Federal da Justiça Federal em 24 de outubro de 2016.
No entanto, em 09 de janeiro de 2017, a Exma. Sra. Juíza Federal Tânia Zucchi de Moraes emitiu sentença extinguindo o referido processo.
De qualquer forma, apesar de extinta a razão judicial, a prefeitura de Itajubá continua trabalhando no sentido de adequar seu site aos moldes sugeridos pela CGU e MPF conforme descrito no Portal Transparência. Os ajustes estão sendo feitos com a finalidade de tornar a acesso às informações mais didático e fácil ao usuário pois acreditamos ser importante garantir acessibilidade aos dados inerentes à administração pública para o cidadão.
Atenciosamente,
Rodrigo Melo
Blog: Como uma Secretaria Política, o hábil Sr. Melo deixa a entender que o Processo instaurado pela Justiça Federal contra a PMI (descumprimento da Lei de Transparência) foi arquivado e mesmo assim a Administração continua trabalhando para adequar o site nos moldes exigidos pela CGU e MPF.
A questão é que o o Processo foi suspenso devido a assinatura do termo de conduta, com compromissos sérios assumidos pelo Município.
Mas está bom.
Considerando os 180 dias determinados no Termo de Ajuste de Conduta, até o dia 15 de abril/17 deveremos ter acesso a todas as informações.
Grato ao Secretário Melo,
Viver é Perigoso
Edson,
ResponderExcluirTer uma resposta é melhor do que não ter nenhuma, no entanto,
Ela segue o padrão : evasiva e longe da verdade.
O problema do site não é ser dificultoso ao acesso do cidadão e sim
Não conter absolutamente nada que permita checagem pela população. Divulga-se
Apenas o que não apresenta riscos.
Um abraço
Remy,
ResponderExcluirAinda não descobriram uma maneira de intenções e não intenções. Nem primeiras e nem segundas.
Abraço
Edson